O Estado da arte das legislações sobre ruído ambiental na América do Sul

Resumo

Como forma de melhorar o planejamento urbano e combater o ruído nas cidades, destacam-se as normas e legislações que abordam os parâmetros para avaliação do incômodo do ruído em ambientes externos. Devido a importância dos parâmetros para a avaliação do ruído ambiental, essa pesquisa teve como objetivo geral compilar os parâmetros acústicos constantes nas normas e leis ambientais dos países da América do Sul. Para alcançar o objetivo principal da pesquisa, foram coletadas informações em normativas oficiais e em artigos científicos. Como resultado, constatou-se que, em geral, os países classificam os níveis sonoros pelo zoneamento urbano, instituindo valores para os períodos diurno e noturno. Paraguai foi o único país que apresentou um valor específico para os horários de pico. Observou-se que para as áreas mais sensíveis, os valores L_Aeq estabelecidos variam entre 45 e 65 dB para o período diurno e entre 35 e 55 dB durante o período noturno, tendo como predominância os valores de 65 e 45 dB para o dia e noite, respectivamente. O nível de pressão sonora permitido no período noturno é inferior ao diurno, com variações entre 5 e 20 dB.