El Estado del arte de la legislación sobre ruido ambiental en Sudamérica

Autores/as

  • Tamaris Brasileiro Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN https://orcid.org/0000-0002-6518-4352
  • Virgínia Dantas de Araújo Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN https://orcid.org/0000-0002-2252-1937
  • Bianca Dantas de Araújo Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN

DOI:

https://doi.org/10.55753/aev.v36e53.10

Palabras clave:

ruido ambiental, legislación ambiental, ruido de tráfico, mapa de ruido

Resumen

Como forma de mejorar la planificación urbanística y combatir el ruido en las ciudades, destacan las normas y legislaciones que abordan los parámetros para evaluar la molestia del ruido en ambientes exteriores. Debido a la importancia de los parámetros para la evaluación del ruido ambiental, esta investigación tuvo como objetivo general recopilar los parámetros acústicos contenidos en las normas y leyes ambientales de los países de América del Sur. Para lograr el objetivo principal de la investigación se recolectó información en normativas oficiales y artículos científicos. Como resultado se encontró que, en general, los países clasifican los niveles de ruido por zonificación urbana, instituyendo valores para los períodos diurno y nocturno. Paraguay fue el único país que presentó un valor específico para las horas pico. Se observó que para las zonas más sensibles, los valores de LAeq establecidos varían entre 45 y 65 dB para el periodo diurno y entre 35 y 55 dB para el periodo nocturno, con valores de 65 y 45 dB para el día y la noche. siendo predominante la noche. , respectivamente. El nivel de presión sonora permitido durante la noche es inferior al diurno, con variaciones entre 5 y 20 dB.

Citas

BRITO, Aurélio. Tolerância Zero em Fortaleza. Fortaleza: Premius, 2013. ISBN 978-85-7924-221-2.

GUEDES, I. Influência da Forma Urbana em Ambiente Sonoro: Um estudo no bairro de Jardins em Aracajú (SE). 2005. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/CAMP_24730384e5101783167b4a080af37961.

BERGLUND, Birgitta, LINDVALL, Thomas, SCHWELA, Dietrich H & WORLD HEALTH ORGANIZATION. Occupational and Environmental Health Team. (‎1999)‎. Guidelines for community noise. World Health Organization. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/66217.

SILVA, Pérides. Acústica Arquitetônica & amp; Condicionamento de Ar. 6ª ed. Belo Horizonte: Empresa Termo Acústica Ltda, 2011.

KAMP, I. V.; SIMON, S.; NOTLEY, H.; BALIATSAS, C.; KEMPEN, E. Evidence Relating to Environmental Noise Exposure and Annoyance, Sleep Disturbance, Cardio-Vascular and Metabolic Health Outcomes in the Context of IGCB (N): A Scoping Review of Evidence regarding sources other than transport noise. In: The 49th International Congress and Exposition on Noise Control Engineering (Internoise), 2020, Korea. Disponível em: https://www.ingentaconnect.com/content/ince/incecp/2020/00000261/00000004/art00069.

BRÜEL & KJÆR. Environmental noise. Denmark: Brüel & Kjær Sound & Vibration Measurement A. Disponível em: https://pdfcoffee.com/bruel-amp-kjaer-environmental-noise-measurementpdf-pdf-free.html.

SOUZA, Danilo Fortuna Mendes de. Mapeamento acústico do ruído de tráfego rodoviário do bairro Imbuí, Salvador, BA. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal da Bahia, Bahia, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/13071.

UNIÃO EUROPEIA. Diretiva 2002/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente. Jornal Oficial, n.45, I.189, p. 12-26. 18 jul. 2002. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32002L0049&from=PT.

MIYARA, Frederico. Análisis de la legislación sobre ruido y vibraciones. 1999. Disponível em: https://www.fceia.unr.edu.ar/acustica/biblio/legis.pdf.

BOLIVIA. Lei nº 056 de 2007. CONCEJO MUNICIPAL: La competencia municipal para la preservación, conservación del medio ambiente y el control de la contaminación, asimismo sancionar los daños a la salud pública y al médio ambiente establecida en la Ley de municipalidades y. 2007.

BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1998. Brasília, DF: 5 de outubro de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#:~:text=I%20%2D%20construir%20uma%20sociedade%20livre,quaisquer%20outras%20formas%20de%20discrimina%C3%A7%C3%A3o.

BRASIL. Lei 9.605 de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas relativas a atos lesivos ao meio ambiente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm.

BRASIL. Decreto-Lei 3.688 de 3 de outubro de 1941. Decreta lei das contravenções penais. 1941. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEL&numero=3688&ano=1941&ato=8a50zYE5kMnRkTadb.

BRASIL. Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm.

BRASIL. Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981. Estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e institui o Cadastro de Defesa Ambiental. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm.

BRASIL. Resolução CONAMA nº.001, de 08 de março de 1990, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos. Disponível em: http://conama.mma.gov.br/.

ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10.151: Acústica — Medição e avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas — Aplicação de uso geral. Rio de Janeiro, 2019.

BRASIL. Resolução Conama nº. 002, de 08 de março de 1990, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, institui em caráter nacional o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora. Disponível em: http://conama.mma.gov.br/.

BRASIL. Resolução CONAMA nº.252, de 01 de fevereiro de 1999, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, estabelece, para os veículos rodoviários automotores, inclusive veículos encarroçados, complementados e modificados, nacionais ou importados, limites máximos de ruído nas proximidades do escapamento, para fins de inspeção obrigatória e fiscalização de veículos em uso. 1999. Disponível em: http://conama.mma.gov.br/.

BRASILEIRO, Tamáris da Costa. Mapeamento sonoro: Estudo do ruído urbano no bairro Castelo Branco, em João Pessoa/PB. 2017. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/22394/1/MapeamentoSonoroEstudo_Brasileiro_2017.pdf.

BRASILEIRO-MENESES, Tamáris da Costa. Mapa de ruído como ferramenta para o planejamento territorial a partir da análise da população exposta: Estudo de caso na área de influência da Rodovia Transamazônica (BR-230) na Região Metropolitana de João Pessoa/PB. 2021. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/44893.

CHILE. Lei 1878 de 2006. COMISIÓN NACIONAL DEL MEDIO AMBIENTE. El objetivo de la presente norma es proteger la salud de la población mediante el establecimiento de niveles máximos de emisión de ruido. 2006. Disponível em: https://www.bcn.cl/leychile/navegar?idNorma=1040928.

COLOMBIA. Resolucíon 0627 de 2006. MINISTÉRIO DE AMBIENTE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. Revisión del ormatividadeidad para el ruído acústico en Colombia y su aplicación. 2006. Disponível em: https://www.mincit.gov.co/ministerio/normograma-sig/procesos-de-apoyo/gestion-de-recursos-fisicos/resoluciones/resolucion-627-de-2006.aspx.

EQUADOR. Decreto Nº –.516 - Limites permisibles de niveles de ruido ambiente para fuentes fijas, fuentes móviles y para vibraciones (Anexo V, Libro VI: De la Calidad Ambiental, del Texto Unificado de la Legislación Secundaria del Ministerio del Ambiente). 2003. Disponível em http://extwprlegs1.fao.org/docs/pdf/ecu112184.pdf.

PARAGUAI. Ley nº 1.100 de 1997. EL CONGRESO DE LA NACION PARAGUAYA. 1997. Disponível em: https://www.bacn.gov.py/leyes-paraguayas/9414/ley-n-1100-de-prevencion- de-la-polucion-sonora.

PERU. Decreto Supremo nº 085 de 2003.

KULDIPSINGH READYMIX N. V. Milieu effectrapport. Dijkveld, Paramaribo, Suriname. 2010. Disponível em: https://adoc.pub/milieu-effectrapport-kuldipsingh-readymix-nv-dijkveld-parama.html.

GONZÁLES, A. E. Normativa sobre Contaminación Acústica en Uruguay. In VI Congreso Iberoamericano de Acústica (FIA), 2008, Anais... Buenos Aires. 2008. Disponível em: http://www.sea-acustica.es/fileadmin/BuenosAires08/a-113.pdf.

VENEZUELA. Reglamento N° 5 de la Ley Orgánica del Ambiente Relativo a Ruidos Molestos y Nocivos. Decreto N° 370 de fecha 19 de noviembre de 1979. Disponível em: https://venezuela.justia.com/federales/reglamentos/reglamento-n-5-de-la-ley-organica-del-ambiente-relativo-a-ruidos-molestos-y-nocivos/gdoc/.

Capa - Estado da arte das legislações sobre ruído ambiental na América do Sul

Publicado

2021-12-28

Cómo citar

BRASILEIRO, T.; DANTAS DE ARAÚJO, V. .; DANTAS DE ARAÚJO, B. El Estado del arte de la legislación sobre ruido ambiental en Sudamérica. Acústica e Vibrações, [S. l.], v. 36, n. 53, p. 99–108, 2021. DOI: 10.55753/aev.v36e53.10. Disponível em: https://acustica.emnuvens.com.br/acustica/article/view/aev53_legislacoes. Acesso em: 18 dic. 2024.