The State of the art of environmental noise legislation in South America countries
DOI:
https://doi.org/10.55753/aev.v36e53.10Keywords:
environmental noise;, environmental legislation, traffic noise, noise mapAbstract
As a way of improving urban planning and combating noise in cities, the rules and legislation that address the parameters for assessing the discomfort of noise in external environments are highlighted. Due to the importance of the parameters for the assessment of environmental noise, this research aimed to compile the acoustic parameters contained in the environmental standards and laws of the countries of South America. To achieve the main objective of the research, information was collected in regulations in official articles and in scientific articles. As a result, it was found that, in general, countries classify sound levels by urban zoning, instituting values for the day and night periods. Paraguay was the only country that presented a specific value for peak hours. It was observed that for the most sensitive areas, the established values LAeq vary between 45 and 65 dB for the day and between 35 and 55 dB during the night, with the values of 65 and 45 dB for the day and night predominating, respectively. The noise level allowed at night is always lower than the daytime, with variations between 5 and 20 dB.
References
BRITO, Aurélio. Tolerância Zero em Fortaleza. Fortaleza: Premius, 2013. ISBN 978-85-7924-221-2.
GUEDES, I. Influência da Forma Urbana em Ambiente Sonoro: Um estudo no bairro de Jardins em Aracajú (SE). 2005. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/CAMP_24730384e5101783167b4a080af37961.
BERGLUND, Birgitta, LINDVALL, Thomas, SCHWELA, Dietrich H & WORLD HEALTH ORGANIZATION. Occupational and Environmental Health Team. (1999). Guidelines for community noise. World Health Organization. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/66217.
SILVA, Pérides. Acústica Arquitetônica & amp; Condicionamento de Ar. 6ª ed. Belo Horizonte: Empresa Termo Acústica Ltda, 2011.
KAMP, I. V.; SIMON, S.; NOTLEY, H.; BALIATSAS, C.; KEMPEN, E. Evidence Relating to Environmental Noise Exposure and Annoyance, Sleep Disturbance, Cardio-Vascular and Metabolic Health Outcomes in the Context of IGCB (N): A Scoping Review of Evidence regarding sources other than transport noise. In: The 49th International Congress and Exposition on Noise Control Engineering (Internoise), 2020, Korea. Disponível em: https://www.ingentaconnect.com/content/ince/incecp/2020/00000261/00000004/art00069.
BRÜEL & KJÆR. Environmental noise. Denmark: Brüel & Kjær Sound & Vibration Measurement A. Disponível em: https://pdfcoffee.com/bruel-amp-kjaer-environmental-noise-measurementpdf-pdf-free.html.
SOUZA, Danilo Fortuna Mendes de. Mapeamento acústico do ruído de tráfego rodoviário do bairro Imbuí, Salvador, BA. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal da Bahia, Bahia, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/13071.
UNIÃO EUROPEIA. Diretiva 2002/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente. Jornal Oficial, n.45, I.189, p. 12-26. 18 jul. 2002. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32002L0049&from=PT.
MIYARA, Frederico. Análisis de la legislación sobre ruido y vibraciones. 1999. Disponível em: https://www.fceia.unr.edu.ar/acustica/biblio/legis.pdf.
BOLIVIA. Lei nº 056 de 2007. CONCEJO MUNICIPAL: La competencia municipal para la preservación, conservación del medio ambiente y el control de la contaminación, asimismo sancionar los daños a la salud pública y al médio ambiente establecida en la Ley de municipalidades y. 2007.
BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1998. Brasília, DF: 5 de outubro de 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm#:~:text=I%20%2D%20construir%20uma%20sociedade%20livre,quaisquer%20outras%20formas%20de%20discrimina%C3%A7%C3%A3o.
BRASIL. Lei 9.605 de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas relativas a atos lesivos ao meio ambiente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm.
BRASIL. Decreto-Lei 3.688 de 3 de outubro de 1941. Decreta lei das contravenções penais. 1941. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEL&numero=3688&ano=1941&ato=8a50zYE5kMnRkTadb.
BRASIL. Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9503compilado.htm.
BRASIL. Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981. Estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e institui o Cadastro de Defesa Ambiental. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm.
BRASIL. Resolução CONAMA nº.001, de 08 de março de 1990, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, dispõe sobre critérios e padrões de emissão de ruídos. Disponível em: http://conama.mma.gov.br/.
ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10.151: Acústica — Medição e avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas — Aplicação de uso geral. Rio de Janeiro, 2019.
BRASIL. Resolução Conama nº. 002, de 08 de março de 1990, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, institui em caráter nacional o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora. Disponível em: http://conama.mma.gov.br/.
BRASIL. Resolução CONAMA nº.252, de 01 de fevereiro de 1999, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, estabelece, para os veículos rodoviários automotores, inclusive veículos encarroçados, complementados e modificados, nacionais ou importados, limites máximos de ruído nas proximidades do escapamento, para fins de inspeção obrigatória e fiscalização de veículos em uso. 1999. Disponível em: http://conama.mma.gov.br/.
BRASILEIRO, Tamáris da Costa. Mapeamento sonoro: Estudo do ruído urbano no bairro Castelo Branco, em João Pessoa/PB. 2017. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/22394/1/MapeamentoSonoroEstudo_Brasileiro_2017.pdf.
BRASILEIRO-MENESES, Tamáris da Costa. Mapa de ruído como ferramenta para o planejamento territorial a partir da análise da população exposta: Estudo de caso na área de influência da Rodovia Transamazônica (BR-230) na Região Metropolitana de João Pessoa/PB. 2021. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/44893.
CHILE. Lei 1878 de 2006. COMISIÓN NACIONAL DEL MEDIO AMBIENTE. El objetivo de la presente norma es proteger la salud de la población mediante el establecimiento de niveles máximos de emisión de ruido. 2006. Disponível em: https://www.bcn.cl/leychile/navegar?idNorma=1040928.
COLOMBIA. Resolucíon 0627 de 2006. MINISTÉRIO DE AMBIENTE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. Revisión del ormatividadeidad para el ruído acústico en Colombia y su aplicación. 2006. Disponível em: https://www.mincit.gov.co/ministerio/normograma-sig/procesos-de-apoyo/gestion-de-recursos-fisicos/resoluciones/resolucion-627-de-2006.aspx.
EQUADOR. Decreto Nº –.516 - Limites permisibles de niveles de ruido ambiente para fuentes fijas, fuentes móviles y para vibraciones (Anexo V, Libro VI: De la Calidad Ambiental, del Texto Unificado de la Legislación Secundaria del Ministerio del Ambiente). 2003. Disponível em http://extwprlegs1.fao.org/docs/pdf/ecu112184.pdf.
PARAGUAI. Ley nº 1.100 de 1997. EL CONGRESO DE LA NACION PARAGUAYA. 1997. Disponível em: https://www.bacn.gov.py/leyes-paraguayas/9414/ley-n-1100-de-prevencion- de-la-polucion-sonora.
PERU. Decreto Supremo nº 085 de 2003.
KULDIPSINGH READYMIX N. V. Milieu effectrapport. Dijkveld, Paramaribo, Suriname. 2010. Disponível em: https://adoc.pub/milieu-effectrapport-kuldipsingh-readymix-nv-dijkveld-parama.html.
GONZÁLES, A. E. Normativa sobre Contaminación Acústica en Uruguay. In VI Congreso Iberoamericano de Acústica (FIA), 2008, Anais... Buenos Aires. 2008. Disponível em: http://www.sea-acustica.es/fileadmin/BuenosAires08/a-113.pdf.
VENEZUELA. Reglamento N° 5 de la Ley Orgánica del Ambiente Relativo a Ruidos Molestos y Nocivos. Decreto N° 370 de fecha 19 de noviembre de 1979. Disponível em: https://venezuela.justia.com/federales/reglamentos/reglamento-n-5-de-la-ley-organica-del-ambiente-relativo-a-ruidos-molestos-y-nocivos/gdoc/.
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